MP-BA fará inspeção de escavações em área utilizada como 'espaço sagrado' por terreiros em Salvador

Bahia

Publicado em 10/01/2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou que vai fazer uma inspeção da escavação em uma área utilizada como "espaço sagrado" por 17 terreiros de religiões de matrizes africanas do bairro Fazenda Grande do Retiro 4, em Salvador. O caso também é investigado pela Polícia Civil.

De acordo com a promotora Lívia Sant'Anna Vaz, a inspeção está marcada para a próxima semana. A data não foi anunciada. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) informou que após as denúncias, retirou as cercas colocadas pelos supostos invasores. Eles ainda não foram identificados.

No entanto, os integrantes dos terreiros afirmam que as cercas foram recolocadas após a saída dos funcionários da Sedur.

A denúncia das escavações foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), Leonel Monteiro, no dia 18 de dezembro de 2024. As obras, que seriam feitas com o intuito de construir imóveis no local, começaram em 2019, mas foram paralisadas após reação da comunidade. Em novembro de 2024 os maquinários voltaram a trabalhar no local.

"Nós já fizemos algumas oitivas e estamos colhendo algumas informações para entendermos como aconteceu, quem foi que praticou essa ação na região e identificar que crime ocorreu", explicou o delegado Ricardo Amorim, coordenador de ações do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).

Polícia investiga escavação em área utilizada como 'espaço sagrado' por terreiros em Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

De acordo com a denúncia feita por Leonel Monteiro, a situação provoca o risco de desabamento dos terreiros e destruição de assentamentos e objetos sagrados.

Ainda não se sabe quem está por trás da obra. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) confirmou que não fez intervenções na Rua Heráclito.

"Queremos identificar quem são os responsáveis por esse desmatamento, essa ação desastrosa, que deixa famílias e templos religiosos na beira de abismos. Dezessete dos 30 terreiros que estão no entorno da área já foram afetados diretamente", denunciou o presidente da AFA, Leonel Monteiro.

A Polícia Militar da Bahia, por meio da Ronda de Defesa à Liberdade Religiosa (Omnira), responsável por ações de combate à intolerância religiosa e delitos ligados aos terreiros de matriz africana na capital baiana, afirmou que tem realizado diligências na área para garantir a segurança e tranquilidade da comunidade.

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Polícia investiga escavação em área utilizada como 'espaço sagrado' por terreiros em Salvador — Foto: Arquivo Pessoal

A PM explicou que a atuação da corporação é "limitada" ao escopo de garantir a ordem pública e atender às solicitações emergenciais recebidas.

Destacou ainda que a investigação de responsabilidades sobre a utilização de máquinas e danos a propriedades, além das questões envolvendo os 17 terreiros afetados, são de competência de outros órgãos, como o Ministério Público da Bahia.

Procurado pela reportagem, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) afirmou que a denúncia de riscos de desabamento dos terreiros e destruição de assentamentos e objetos sagrados já foi encaminhada ao setor de vistorias.

Após as denúncias feitas pelos moradores e pela AFA, o diretor do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcos Resende, pediu agilidade nas investigações.

"Imagine que ontem, no Brasil, as pessoas pediram vida longa e prosperidade para Iemanjá. É o mesmo país onde a cada 16 horas um terreiro é queimado ou invadido por pessoas que não respeitam a diversidade religiosa", reclamou Marcos.

Quem também se posicionou sobre o assunto foi a diretora da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Luzi Borges.

"Recebemos a denúncia desse absurdo que está acontecendo em Cajazeiras. Vamos nos reunir para encontrar melhores soluções com os governos estadual e municipal, além do Ministério Público e Defensoria".

Veja abaixo a lista dos terreiros que se dizem prejudicados com as obras: