Prefeito de cidade da Bahia sanciona lei que institui 'Dia da Consciência Humana' e medida causa polêmica nas redes sociais
Bahia
Publicado em 31/07/2024

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou uma lei que institui o Dia Municipal da Consciência Humana, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de setembro. A medida causou polêmica nas redes sociais e foi criticada pela escritora e palestrante Bárbara Carine, que tem 487 mil seguidores.

A lei foi assinada pelo prefeito no dia 25 de julho e publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (30). Conforme a publicação, a data deverá constar no calendário de eventos do município.

Nas redes sociais, Bárbara Carine, que idealizou a escola afro-brasileira Maria Felipa, criticou o fato da lei ter sido assinada por Joaquim Neto no dia 25 de julho, data em que celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

 

"E sabe o que é pior? O prefeito é amostradinho. Ele assinou a lei no dia 25 de julho, veja só que desaforo. É isso aí. Vocês sabem que isso é pensado justamente como uma estratégia de depreciação, de contenção, de construção de um demérito da luta histórica e secular dos movimentos sociais negros organizados quando a gente pensa o Dia da Consciência Negra", desabafou.

 

Além de Alagoinhas, cidades baianas como São Francisco do Conde e Camaçari também comemoram o Dia Municipal da Consciência Humana desde 2019.

 

"Muita gente vai questionar que não tem o Dia da Consciência Branca, porque o mundo é de vocês, o mundo da branquitude, pra quê vai ter o dia? Todos os dias são de vocês, do protagonismo de vocês. Quem mais quer consciência humana é a comunidade negra, comunidade indígena. A gente sonha com isso", criticou a escritora e palestrante.

Após as críticas, o g1 entrou em contato com a Prefeitura de Alagoinhas, que informou por meio de nota que a lei foi uma proposição de uma vereadora de um vereador da cidade, após o tema ter sido objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionado pelo governador à época, Rui Costa. [Confira nota na íntegra abaixo]

 

Nota de pronunciamento da Prefeitura de Alagoinhas

 

"A referida lei foi uma proposição do vereador Thor de Ninha do PT, a qual foi aprovada pela Casa Legislativa de Alagoinhas. Tendo em vista que o tema já havia sido objeto de aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA e sancionado pelo governador à época Rui Costa, conforme Lei Estadual nº13932/2018, o Prefeito Joaquim Neto, sob orientação da Procuradoria Jurídica, sancionou o projeto de lei em questão no âmbito do munícipio de Alagoinhas. O prefeito Joaquim Neto reitera o seu respeito a todas as pautas identitárias, reafirmando, na oportunidade, o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito".

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