Avó de criança entregue para adoção pela mãe na Bahia obtém guarda definitiva na Justiça
Bahia
Publicado em 18/01/2024

A avó da bebê entregue para a adoção pela mãe conseguiu a guarda definitiva da criança. A decisão foi tomada em audiência na Vara de Infância e Juventude de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na quarta-feira (17).

 

"[Estou] Muito feliz e grata, primeiramente a Deus por ter me dado a oportunidade de ter minha netinha de volta. (...) Agora estou ansiosa pra ter ela nos meus braços e levar pra casa".

 

Ela lutava pela guarda da criança desde que soube da gravidez e da decisão da filha.

 

A mãe da criança, a também Jaqueline Araújo, descobriu a gravidez em estágio avançado, quando foi diagnosticada com zika e dengue, em setembro do ano passado. Decidida a entregar o bebê para adoção, ela buscou a Defensoria Pública da Bahia e deu início ao processo.

Marinalva, a pequena Cecília e o filho mais velho de Jaqueline — Foto: Reprodução/TV Bahia

Marinalva, a pequena Cecília e o filho mais velho de Jaqueline — Foto: Reprodução/TV Bahia

Ainda internada no Hospital Roberto Santos, em Salvador, Jaqueline chegou a participar de uma videoconferência com o juiz da vara e reafirmou sua escolha pela adoção.

Em meio a isso, o estado de saúde da mulher se agravou e foi necessário fazer um parto prematuro. Só após o nascimento da criança, em outubro, a família tomou conhecimento do plano.

 

De acordo com a TV Bahia, uma enfermeira da unidade de saúde perguntou pela pequena Cecília a Marinalva. A mulher, então, questionou a filha, que confirmou o processo, mas afirmou que seu desejo era apenas garantir que a bebê fosse bem cuidada.

Jaqueline não resistiu às complicações da doença, vindo a óbito quase 30 dias após o parto.

Mas nesta quinta (18), dia em que a mulher completaria 30 anos, a família substituiu a dor pela alegria de ter Cecília em casa. Marinalva agora pede ajuda para comprar o leite especial que a criança precisa.

 

O passo a passo da entrega voluntária

 

Caso a família não tivesse manifestado interesse em cuidar da criança, a opção escolhida por Jaqueline é respaldada pela Justiça.

A mulher pode decidir pela entrega voluntária durante a gravidez ou após o parto. As interessadas podem expressar a vontade em hospitais ou outros estabelecimentos de assistência social ou de atenção à saúde públicos ou particulares.

 

Segundo a defensora Gisele Aguiar, ouvida pelo g1 anteriormente, muitos dos casos chegam até a Justiça através das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Referência de Assistência Social (Creas) e a própria Defensoria Pública, órgão buscado pela doméstica.

 

Após a decisão, a mulher pode ser orientada pela defensoria, que faz o acolhimento e explica todo o passo a passo que ela precisará seguir para conseguir fazer a entrega voluntária da criança.

Durante o processo, os defensores e uma equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude buscam entender os motivos que fizeram a mulher optar pela entrega do bebê.

"Na maioria dos casos, elas entregam por vulnerabilidade social, abandono paterno e por doenças da própria genitora, físicas ou psicológicas. Nós acolhemos essa mulher porque se for um caso de pobreza, que é bem comum, buscamos entender se ele pode ser suprido com a assistência do município e a encaminhamos para a assistência social. Mas claro, sempre respeitando a decisão daquela mulher", explicou a defensora pública Gisele Aguiar.

Outro motivo que é analisado pelos profissionais é a saúde psicológica da mulher durante e após a gravidez, quando podem acontecer casos de depressão pós-parto, por exemplo.

Durante todo o processo, o sigilo é um direito tanto da mulher quanto do bebê.

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